Ação acontece entre os dias 26 e 28 de abril, na sede local da Defensoria Pública do Estado (DPE).
A Defensoria Pública da União (DPU), através do projeto itinerante “DPU Para Todos”, atenderá os moradores com demandas ligadas à Justiça Federal, em Amargosa, no interior da Bahia. Os cidadãos serão atendidos, nos dias dias 26 de abril, das 15h às 18h; e nos dias 27 e 28 de abril, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h; na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE) da Bahia, no centro da cidade.
A oportunidade será destinada para pessoas com renda familiar de até 2 mil reais ou que comprovem que não podem pagar um advogado sem prejudicar o próprio sustento. Os interessados levar ao local os seguintes documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovantes de endereço e de renda atualizados, além dos documentos relativos ao caso (negativas do INSS, relatórios médicos etc.). Os atendimentos serão por ordem de chegada.
O propósito é atender demandas relacionadas a benefícios previdenciários e assistenciais ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como pedidos de aposentadorias, auxílios-doença, pensão por morte, benefícios assistenciais – BPC, salário-maternidade, além dos casos ligados ao Auxílio Brasil e Auxílio Emergencial. Conforme a DPU, a expectativa é realizar cerca de 75 atendimentos jurídicos na cidade, que faz parte da Subseção Judiciária Federal de Feira de Santana.
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Foto: arquivo Recôncavo no Ar
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