Ministério da Educação busca segurança jurídica para aplicar restrições ao uso de celulares no ambiente escolar.
O Ministério da Educação (MEC) está desenvolvendo medidas para reduzir os danos causados pelo uso excessivo de telas entre crianças e adolescentes. Uma das principais ações discutidas é o possível banimento do uso de celulares pelos estudantes em todo o ambiente escolar. O anúncio oficial dessas medidas deve acontecer em outubro, coincidindo com o Dia da Criança e o Dia do Professor.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou em entrevista ao Folha de S. Paulo que o MEC está trabalhando na criação de um projeto de lei, pois acredita que apenas uma “recomendação” seria insuficiente para garantir que as redes de ensino possam implementar as ações com segurança jurídica. “Nosso objetivo é dar às redes de ensino uma base legal sólida para o banimento total dos celulares nas escolas, conforme estudos internacionais recomendam”, explicou Santana.
Estudos citados pelo ministro indicam que a proibição de celulares nas escolas pode melhorar a atenção em sala de aula, o desempenho acadêmico e contribuir para a saúde mental tanto de estudantes quanto de professores. Um relatório recente da Unesco também apontou uma ligação entre o uso excessivo de tecnologia e dificuldades de aprendizado, além de problemas relacionados à saúde mental.
Em um evento em Fortaleza, na última quinta-feira (19), Santana já havia antecipado ao Diário do Nordeste a proposta de vetar o uso de celulares nas salas de aula. Segundo ele, o banimento total é necessário para incentivar o desenvolvimento de habilidades socioemocionais e reduzir o cyberbullying, além de proporcionar um recreio livre de dispositivos tecnológicos.
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