Lula reafirma isenção de IR para rendimentos até R$ 5 mil em mensagem ao Congresso
Presidente também defende alimentos acessíveis e anuncia prioridade para segunda fase da reforma tributária.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou nesta segunda-feira (3) o compromisso de isentar do Imposto de Renda (IR) trabalhadores com rendimentos de até R$ 5 mil mensais. A declaração foi feita por meio da mensagem presidencial enviada ao Congresso Nacional na abertura do Ano Legislativo.
A defesa do acesso a alimentos saudáveis, com qualidade, preço acessível e em quantidade suficiente, também foi destacada como prioridade do governo.
O documento, que conta com 668 páginas, foi lido pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), 1º secretário da Câmara, durante a sessão. O presidente foi representado pelo vice, Geraldo Alckmin (PSB), e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Lula enfatizou a importância da segunda fase da reforma tributária, que terá como foco os impostos diretos, especialmente o IR. Ele também destacou avanços dos últimos dois anos e a realização da COP30, prevista para novembro em Belém (PA).
“A intenção é continuar promovendo medidas de justiça tributária, como as já iniciadas com a taxação de fundos exclusivos e offshores. Esta reforma será mais ampla e contribuirá para a redução das desigualdades, um dos pilares deste governo”, afirmou Lula.
O presidente ressaltou que a proposta de isenção do IR será formalizada e enviada ao Congresso em 2025.
Ainda nesta segunda-feira, Lula se reuniu com os novos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ele garantiu que não enviará projetos de interesse pessoal ou partidário ao Congresso, reafirmando o compromisso com o diálogo institucional.
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