“Liberdade de expressão tem limite na mentira”, diz Otto Alencar FIlho, vítima de fake news
Em entrevista, defendeu o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e prevê punições mais duras a quem espalha fake news.
O deputado federal Otto Alencar Filho (PSD-BA) defendeu nesta sexta-feira, 5, punições mais duras para a disseminação de notícias falsas. Ele e o pai, o senador Otto Alencar (PSD-BA), foram alvos recentes de uma fake news disseminada, inclusive, pelo presidente Jair Bolsonaro.
O texto, repassado por Bolsonaro ao ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, dizia que o INTS, instituto que venceu a licitação para administrar o hospital de Campanha montado pelo governo no Hospital Espanhol, era de propriedade dos dois. No entanto, a família dos políticos nunca teve ligação com a entidade. O deputado e o senador denunciaram o caso à Polícia Civil baiana, que identificou os autores da notícia falsa: os bolsonaristas baianos Jair Roberto Rosa, Ernando Peixoto e Cristiana Santana Pereira Ribeiro, esta última pré-candidata a vereadora em Feira de Santana. O trio está sendo processado pela família. O senador ainda pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue o repasse da fake news por Bolsonaro.
Em entrevista ao “Isso é Bahia”, na rádio A TARDE FM, defendeu o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e prevê punições mais duras a quem espalha fake news. O texto causou polêmica na semana passada, após o relator da matéria, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentar um relatório com medidas consideradas ameaças à liberdade de expressão por entidades ligadas à causa. Uma delas é a previsão de que, para criar contas em redes sociais, o usuário precise apresentar CPF e RG. Após as reações, o projeto acabou sendo retirado de pauta para alterações.
Questionado se este seria o melhor momento para votar o texto, já que o Brasil vive os efeitos de uma pandemia, Otto Filho afirmou sempre é hora de “combate a qualquer tipo de ilegalidade e delinquência”.
‘Vamos continuar intensificando e endurecendo a lei de quem utiliza imagens e textos anônimos para denegrir (SIC) a imagem de alguém. Fizemos um projeto inicial tímido, mas agora Câmara e Senado perceberam que é preciso endurecer as regras”, disse o deputado. Indagado sobre o relatório controverso de Coronel, no entanto, o parlamentar ponderou que é preciso avaliar “caso a caso”.
Otto Filho também defendeu que liberdade de expressão é diferente de cometer crimes. “É bom que deixe claro que temos total interesse de que continuemos ter liberdade de expressão, mas ela deve ter limite na mentira. Posso dizer a vocês que, em 34 anos de política, o senador Otto Alencar já fez a gestão de todas as pastas da Bahia e nunca teve um processo na vida. Temos uma vida de trabalho ilibada. Pra nós, esses valores morais familiares são muito caros. Não aceitamos, nunca aceitaremos esse tipo de agressão”, afirmou.
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A Tarde/Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
