Ministério Público pede interdição parcial do presídio de Feira de Santana
Órgão ajuizou ação civil pública após constatar superlotação e deficiências estruturais na unidade prisional.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública pedindo a interdição parcial do Conjunto Penal de Feira de Santana após as fugas registradas na unidade. O pedido foi feito antes do último dia 21 de outubro, quando três internos conseguiram fugir do presídio, que é considerado um dos maiores da Bahia.
Conforme informações apuradas pela TV Subaé, a ação foi realizada pelo promotor Edmundo Reis, coordenador do Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep) do órgão, após a constatação de superlotação e deficiências estruturais na unidade prisional.
O promotor ressalta que o objetivo não é fechar o presídio totalmente, mas apenas suspender a entrada de novos presos até que a capacidade e os serviços penitenciários sejam regularizados. Segundo a emissora, o presídio da cidade comporta mais de 2 mil detentos, ainda que a capacidade máxima seja de apenas 1.250 vagas.
No documento, o promotor Edmundo Reis apontou que falta policiais penais, o que compromete a segurança, além de sobrecarregar os profissionais. Uma possível decisão judicial de interdição parcial da unidade prisional pode impactar diretamente as delegacias da região, que também já comportam uma grande demanda.
G1
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