“Iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a proteção das mulheres e a promoção de uma sociedade mais justa e segura”
A proposta tem como foco o enfrentamento à violência contra a mulher.
Em entrevista coletiva após a sessão da Câmara de Vereadores de Elísio Medrado desta quinta-feira (16), o Procurador Jurídico da casa Legislativa, Dr. Humberto Vieira, destacou a importância da indicação apresentada pelo vereador Alessandro Oliveira (Perna da Saúde), , que será transformada em Proieta de Lei.
A proposta tem como foco o enfrentamento à violência contra a mulher. trazendo medidas mais firmes e eficazes, além de prever punicões mais rigorosas para os agressores.
A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a proteção das mulheres e a promoção de uma sociedade mais justa e segura.
Segundo o Procurador, transformar essa indicacão em lei representa um avanço significativo na luta contra a violência de gênero, garantindo instrumentos leqais mais fortes para coibir esse tipo de crime e assegurar os direitos das mulheres.
De acordo com o Dr. Humberto, a Câmara segue empenhada em apoiar ações que protejam vidas e fortaleçam políticas públicas voltadas ao bem-estar da população.
A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a proteção das mulheres e a promoção de uma sociedade mais justa e segura.
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