Proposta, inserida no relatório de Samuel Moreira (PSDB-SP), dependeria de uma aval em plebiscito para ser implantada.
Relator do Grupo de Trabalho do Sistema de Governo Semipresidencialista, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) propôs a adoção do regime híbrido no Brasil a partir de 2030. Por este modelo, o país continuaria a ter um presidente eleito de forma direta, que seria o chefe de Estado e indicaria um primeiro-ministro que seria o chefe de governo enquanto mantivesse maioria no parlamento. Além da aprovação no Congresso, a mudança no sistema de governo dependeria do aval de um plebiscito.
“A sugestão de propor o semipresidencialismo a partir de 2030 foi uma unanimidade, especialmente por estarmos vivendo o período eleitoral. Ainda haveria dois mandatos no sistema presidencialista, então sem nenhum prejuízo a qualquer candidatura ou a qualquer partido político que esteja pretendendo governar o país”, destacou Moreira.
O GT foi instituído em março deste ano e conta com oito parlamentares. Segundo Moreira, mudanças já adotadas– como a cláusula de barreira – já abrem caminho rumo ao semipresidencialismo.
Integrante do grupo de trabalho, o deputado Enrico Misasi (MDB-SP) afirmou à Agência Câmara que “os mais de 130 anos de presidencialismo no Brasil acumulam problemas crônicos” que podem ser superados a partir de um novo sistema de governo. “O semipresidencialismo visa corrigir um problema de relacionamento com o Parlamento, que é crônico pelo fato de o presidencialismo exigir uma formação de maioria a posteriori””, afirmou.
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