A integração dos órgãos estaduais garante um plano de apoio aos municípios e assistência para a população. Até o momento, o Programa Bahia Sem Fome já distribuiu 4.400 cestas alimentares para as vítimas. Atualmente, o Governo do Estado, junto às prefeituras, estrutura novas ações, como a realização de convênios para reforma e reconstrução de habitações.
Com a estruturação do Plano de Apoio aos municípios afetados pelas fortes chuvas nas últimas semanas, o Governo do Estado mantém equipes de trabalho para atender a população em situação de vulnerabilidade em diversas regiões da Bahia. Em resposta, a Defesa Civil tem intensificado suas ações para mitigar os efeitos das intempéries, que, até a tarde desta terça-feira (6), registram 9.665 desalojados, 633 desabrigados, 13 feridos e seis óbitos. Além disso, mais de 122 mil pessoas foram afetadas de outras formas pelos eventos climático, de acordo com as ocorrências registradas em 34 municípios afetados.
A integração dos órgãos estaduais garante um plano de apoio aos municípios e assistência para a população. Até o momento, o Programa Bahia Sem Fome já distribuiu 4.400 cestas alimentares para as vítimas. Atualmente, o Governo do Estado, junto às prefeituras, estrutura novas ações, como a realização de convênios para reforma e reconstrução de habitações.
O Diário Oficial do Estado da Bahia, desta terça-feira (6), publicou a homologação dos decretos municipais de Lagoa Real, Wanderley, Dario Meira, Cotegipe e Cansanção. A medida viabiliza o reconhecimento da situação de emergência pelo Governo Federal, viabilizando o repasse de recursos da esfera, que se somam aos auxílios já previstos no orçamento do Estado, que até o momento somam mais de R$ 145 milhões investidos em ações emergenciais e de reconstrução em 24 municípios com decreto de Situação de Emergência.
As cidades de Dário Meira, Cotegipe, Ilhéus, Medeiros Neto, Ibicuí, Anagé, Muquém do São Francisco, Quinjingue, Wanderley, Ubaíra, Nova Canaã, Saubara, Iguaí, Lagoa Real, Cícero Dantas, Cansanção, Cravolândia, São Miguel das Matas, Monte Santo, Contendas do Sincorá, Mutuípe, Barra, Itaju do Colônia e Milagres compõema lista dos municípios que decretaram situação de emergência, buscando agilizar o acesso a recursos e ações para atender às demandas da população afetada.
REPASSE DE RECURSOS
O Governo do Estado, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), iniciou nesta terça-feira (6) o repasse financeiro aos municípios visando o provimento de Benefícios Eventuais da Assistência Social, especificamente para as famílias prejudicadas pelas chuvas. Os recursos destinados às prefeituras somam um total de R$ 773,4 mil, assegurando aluguel social, cestas de alimentos, apoio para emissão de documentação civil, entre outros serviços.
Até o momento, os municípios atendidos nesta ação são Anagé, Cansanção, Cícero Dantas, Cotegipe, Contendas do Sincorá, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Itaju do Colônia, Medeiros Neto, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Quijingue, Saubara, Ubaíra e Wanderley.
Será prorrogada a vigência da iniciativa Alimenta SUAS para assegurar aos municípios a possibilidade de utilização de recursos do Governo do Estado em forma de cofinanciamento. O objetivo é complementar para aquisição de cestas básicas a serem concedidas para as famílias afetadas.
A Seades também oferecendo apoio técnico às prefeituras e atualizando as normativas que dispõem sobre os recursos emergenciais a serem repassados para os municípios, a fim de garantir que os trâmites administrativos para a solicitação e o repasse de recursos ocorra de forma mais célere.
O sistema JUSCAD foi reativado para o cadastro das famílias afetadas e será referência no acesso a demais ações de proteção social, assim como prestação de contas da ajuda humanitária, além da gestão da informação para o cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
RODOVIAS AFETADAS
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra/SIT) realiza o monitoramento das rodovias das regiões Sul, Sudoeste, Oeste e Nordeste diante das ocorrências das chuvas desde 24 de janeiro. Até o momento foram registradas 30 ocorrências, sendo que 10 já foram concluídas.
ESTRADAS COM TRÁFEGO INTERDITADO
Entr. BA.120 – Distritos de Caldeirão de Areia / Lagoa das Pedras / Riacho da Onça, em Monte Santo – O volume das chuvas na região, agravado pelo rompimento de barragens antes da rodovia, provocaram o rompimento de um segmento do Acesso ao povoado de Caldeirão de Areia e a invasão da pista em um segmento do Acesso a Riacho da Onça, ambos no município de Monte Santo. O trecho segue sinalizado e a empresa está em andamento com a execução de desvio para permitir a passagem de veículos no acesso aos povoados.
Muquém do São Francisco – Ent. BA. 161 – Boa Vista do Pixaim – As fortes chuvas provocaram a elevação do nível d’água em um dos afluentes do Rio São Francisco, invadindo a Rodovia de Acesso ao Distrito de Boa Vista do Pixaim (Muquém do São Francisco) e, interdição em dois pontos: No Acesso de Muquém à rodovia BA-161 e na transposição sobre o Riacho Alegre, locais onde serão construídas duas pontes (projetos em elaboração pela SEINFRA). O principal acesso do município à BR-242 está com tráfego normal pela rodovia BA-172. Como a obra de pavimentação do acesso estava em andamento, a empresa foi acionada para resolução da situação.
Ent. BA.210 – Povoado de Correnteza (Sobradinho) – O grande volume das chuvas em Sobradinho provocou a transposição sobre uma passagem molhada localizada sobre o Riacho do Tatauí. Também houve o rompimento do corpo de aterro no km 2,5 ocasionando a interrupção do tráfego. Não há isolamento do distrito de Correnteza, há um desvio pelo trecho da comunidade da Barrinha onde se utiliza a ponte sobre o Riacho do Tatauí, recém-construída pela SEINFRA, dando acesso à BA.210.
ESTRADAS COM TRÁFEGO MEIA PISTA
BA 513 – Maragogipe – São Roque do Paraguaçu – foi registrada na noite de domingo (4/02) uma erosão no bordo da pista na BA-513 – Maragogipe – São Roque do Paraguaçu. O trecho está sinalizado e o tráfego em meia pista. Uma equipe está realizando avaliação do local para, em seguida, realizar as intervenções necessárias para recuperar o aterro. A construção do desvio já está em andamento pela empresa de manutenção da UOP de Santa Antônio de Jesus para possibilitar a execução dos reparos necessários do aterro e drenagem.
BA.381 – Cansanção – Itiúba – O volume das chuvas na região provocou a elevação do nível d’água em um dos afluentes do rio Jacurial, no KM 79 da Rodovia BA.381, trecho: Cansanção – Itiúba. Após inspeção no local, foi constatado que a elevação do afluente provocou erosão no bordo da rodovia. A empresa responsável pela manutenção de Senhor do Bonfim foi acionada para intervenção. A sinalização de tráfego em meia pista já foi feita e a recuperação do corpo de aterro está em andamento. Previsão de conclusão na 1ª quinzena fevereiro/24.
BA-262 – Nova Canaã – Poções – O trecho da Serra do Capa Bode foi afetado pelas fortes chuvas e está com tráfego meia pista em decorrência do aumento da erosão já existente no local. O consórcio Público CISudoeste foi acionado para reforço da sinalização do trecho.
BA-404 – Cipó – Buri – O volume das chuvas na região provocou a elevação do nível d’água em um dos afluentes do rio Itapicuru. A elevação provocou interdição do trecho e danos no bordo do pavimento. A obra de pavimentação no acesso à localidade de Buri ainda está em execução e a empresa foi acionada para correção dos bordos do pavimento e reforço da drenagem de talvegue (bueiro). A previsão de conclusão é no mês de março.
TRÁFEGO LIBERADO E/OU SITUAÇÃO RESOLVIDA
Ent. BA.052 – Povoado de Jaguara (Feira de Santana)
BA.262 – Ilhéus – Uruçuca – Entroncamento BR.101
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