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Governo Federal assumirá trechos da BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528 a partir de 15 de maio

DNIT realizará obras emergenciais e manutenção nas rodovias após saída da ViaBahia, que não cumpriu metas do contrato de concessão.

O Governo Federal anunciou que assumirá, a partir de 15 de maio, a gestão dos trechos das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, atualmente sob concessão da empresa ViaBahia. O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, por meio das redes sociais.

Segundo o ministro, os trechos voltarão a receber investimentos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que já iniciará obras emergenciais no pavimento. A decisão foi tomada após negociações entre o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de solucionar conflitos administrativos e judiciais que impediam melhorias nas vias.

“Essas rodovias, que já causaram muita tristeza ao povo da Bahia, voltarão a receber investimentos por meio do DNIT, que já vai entrar fazendo obras no pavimento e terá um novo projeto que irá a leilão ainda este ano”, afirmou Renan Filho.

A saída da ViaBahia foi anunciada anteriormente pelo ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa, em setembro de 2024. Na época, a decisão foi justificada pelo descumprimento do contrato de concessão, que previa, entre outros pontos, a duplicação de trechos importantes das estradas federais no estado.

Enquanto o novo leilão não é realizado, o DNIT será responsável pela operação, conservação e continuidade dos serviços nas rodovias, especialmente na BR-324, uma das mais movimentadas da Bahia.

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