Governo e oposição fecham acordo para liberação de crédito extra

O projeto foi aprovado em sessão do Congresso Nacional.

Governo e oposição chegaram a um acordo para a liberação de um crédito extra para pagar aposentadorias e benefícios sociais. Depois da Comissão Mista do Orçamento, deputados e senadores já aprovaram o texto.

Foram mais de duas horas de negociações. O presidente da Comissão explicou que o governo ainda estava tentando fechar um acordo com a oposição e partidos do “centrão”.

Teve até um bate e volta rápido. A líder do governo no Congresso e o relator do projeto foram até o Palácio do Planalto conversar com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e técnicos do Ministério da Economia. Voltaram anunciando o acordo.

O governo cedeu e diz que vai desbloquear R$ 1 bilhão para universidades; e liberar, também, R$ 1 bilhão para o programa Minha Casa Minha Vida; R$ 550 milhões para obras de transposição do Rio São Francisco; e R$ 330 milhões para bolsas do CNPQ.

“O governo cedeu naquilo que podia. Fez conta, estica e puxa. Acordo está feito e vamos em frente”, afirmou a deputada Joice Hasselmann, líder do governo no Congresso.

A votação foi simbólica. A comissão aprovou o crédito extra de R$ 248 bilhões, que será obtido com a emissão de títulos do Tesouro Nacional.

Apenas PT e PCdoB se manifestaram contra. Desde a semana passada, o governo vem alertando que, sem o crédito, não teria dinheiro para pagar aposentadorias, o Plano Safra e benefícios como o Bolsa Família e o BPC, Benefício de Prestação Continuada pago a idosos e pessoas com deficiência carentes.

O projeto foi aprovado em sessão do Congresso Nacional: foram 450 votos de deputados e 61 de senadores. Maioria absoluta. Com a autorização dos parlamentares, a equipe econômica pode, então, desrespeitar a chamada regra de ouro, um mecanismo constitucional que impede que o governo contraia dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios. O projeto segue, agora, para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

G1