Governo da Bahia anuncia antecipação das cotas de ICMD das 417 cidades do estado

Órgão informou que cronograma de repasses para os próximos dias prevê ainda que imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29 de dezembro.

O Governo da Bahia anunciou nesta sexta-feira (18) que vai antecipar aos 417 municípios do estado, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que de acordo com o calendário das transferências constitucionais só seriam repassados em janeiro.

Segundo o governo, a antecipação, que será feita pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), atende a pedido encaminhado ao governador e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

O órgão informou que o cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29 de dezembro.

A arrecadação relativa à movimentação econômica do dia 30, último antes do tradicional feriado bancário do dia 31, será repassada em 5 de janeiro.

“Num ano atípico como 2020, em que todos os entes federativos sofreram com os impactos da pandemia e ainda arcam com as despesas exigidas pela área de saúde, a antecipação é um alívio no caixa dos municípios”, disse o governador Rui Costa.

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, afirmou que, mesmo com as pesadas perdas do início da pandemia, o Estado conseguiu aos poucos retomar o ritmo da arrecadação, que não deve superar a de 2019, mas conseguiu alcançar patamar similar ao do ano passado, o que se reflete nas transferências aos municípios.

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G1 Bahia/Foto: Reprodução/TV Bahia

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