A união entre as duas autarquias foi uma recomendação feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
A sugestão da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para unir a Ancine (Agência Nacional do Cinema) com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deverá ser analisada pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
O governo federal não descarta analisar a fusão, de acordo com sinalizações do Ministério das Comunicações. Em resposta a um requerimento de informações, a pasta reconheceu que o assunto não é do escopo do grupo de trabalho para rever o marco legal dos serviços de TV por assinatura, instaurado em portaria da pasta, mas que ele poderá ser tratado preliminarmente.
“Seria possível, entretanto, que o grupo abordasse o tema de maneira preliminar em seus estudos, trazendo, por exemplo, subsídios, diagnósticos ou requisitos iniciais necessários a uma possível concretização desta recomendação”, afirma o relatório.
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Bahia.ba/Foto: Divulgação/Anatel