Fundef: líder do governo na Alba acredita que juros de mora estão descartados
Rosemberg Pinto diz que vontade dele era que os professores tivessem 100% daquilo que reivindicam.
Em entrevista ao bahia.ba nesta quarta-feira (16), o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), afirmou que acredita que a questão dos juros de mora no pagamento dos precatórios do FUNDEF está descartada, uma vez que há uma deliberação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
“Eu, inclusive, estive junto com os representantes dos professores e outros deputados com a procuradora-geral do Estado, onde ela apresentou um parecer contrário. Então não acredito que o governador desrespeite a orientação da sua Procuradoria”, afirmou o Rosemberg.
Apesar de ter essa opinião, o petista afirmou que o Projeto de Lei do Executivo que foi enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para apreciação na Alba pode sofrer alterações.
“Temos conversado com as lideranças dos professores. Nós já ampliamos o mínimo de 60% para 80% para atender à demanda dos servidores, mas acho que pode aumentar um pouco mais. Conversei com o governador e com as lideranças da oposição para que possamos chegar a um bom termo, e, quem sabe, a gente possa votar o projeto aqui na próxima terça-feira [22]”, acrescentou o petista.
O Projeto de Lei que regula o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores da rede estadual de ensino foi encaminhado à Alba pelo governador, e tem sido alvo de críticas da oposição. Apesar das reclamações dos deputados de oposição, o líder do governo no Legislativo baiano afirma que está sendo oferecido o que é possível.
“Lógico que a minha vontade era que os professores tivessem 100% daquilo que eles reivindicam, mas há limitação jurídica para isso, então eu irei trabalhar para encontrar um meio termo para que a gente possa votar aqui e que as partes saiam felizes aqui com o resultado da próxima terça-feira”, diz Pinto.
Bahia.ba
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