
Investigação aponta suspeitas de fraude, lavagem de dinheiro e corrupção na compra de 300 equipamentos que nunca foram entregues; ex-governador e esposa não foram indiciados.
Dezessete pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal no caso dos respiradores comprados durante a gestão de Rui Costa (PT), na pandemia de Covid-19. O atual senador pela Bahia, que na época governava o estado e comandava o Consórcio Nordeste, não está entre os indiciados.
Segundo reportagem de Natália Portinari, do UOL, a conclusão do inquérito foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no último domingo (15).
De acordo com as informações, não foi possível atribuir culpa a Rui Costa e à esposa dele, Aline Peixoto, porque provas consideradas fundamentais teriam sido perdidas durante a fase inicial do caso, quando as oitivas estavam sob responsabilidade da Polícia Civil da Bahia.
“Só reafirma o que eu há seis anos e onze meses busco, que é que se conclua isso e se puna os responsáveis. Continuo aguardando que esse processo seja finalizado e que devolvam o dinheiro que roubaram do estado”, disse Rui Costa.
Entre os indiciados estão o ex-secretário da Casa Civil da Bahia Bruno Dauster e o ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência.
A investigação foi aberta após o consórcio realizar, em 2020, no auge da pandemia, a compra de 300 respiradores de uma empresa de idoneidade duvidosa. A forma como a aquisição foi realizada gerou diversas acusações.
Rui Costa sempre alegou que foi ele quem denunciou o crime e determinou a abertura de uma investigação pela Polícia Civil, argumentando que não tinha nada a temer.
Na época, foram pagos antecipadamente R$ 48,7 milhões à Hempcare, empresa de produtos à base de cannabis, com capital social de R$ 100 mil. A companhia não tinha capacidade técnica para fornecer os equipamentos, que nunca foram entregues, causando prejuízo aos cofres públicos.
Os indiciados deverão responder por suspeitas de fraude em contratação sem licitação, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e organização criminosa. A Polícia Federal também aponta que intermediários da compra receberam comissões.
Gabas e Valderir Claudino de Souza também foram indiciados por corrupção passiva.
As menções ao ex-governador da Bahia e à esposa, atual conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), partiram do lobista Cleber Isaac e de terceiros. Contudo, não houve comprovação de conexão de Rui Costa e Aline Peixoto com as fraudes.
A empresa de Cleber teria recebido R$ 1,6 milhão em comissões. De acordo com a delação de Cristiana Taddeo, sócia da Hempcare, ele teria apresentado Aline Peixoto. O lobista também teria demonstrado proximidade com Aline e Rui. Entretanto, a conclusão da PF foi de que não é possível determinar se ele realmente tinha uma relação próxima com o então governador e a primeira-dama ou se apenas utilizava os nomes deles.
Às 16h24, Cleber fez uma ligação para um gabinete utilizado por Aline, mas a chamada não foi atendida. O contato ocorreu no mesmo minuto em que o contrato era assinado. Ele foi indiciado por tráfico de influência.
O dinheiro foi dividido entre diferentes envolvidos. Luiz Henrique Jovino, sócio da Hempcare, recebeu R$ 17 milhões em uma conta pessoal. A Biogeoenergy, empresa fabricante de respiradores nacionais, recebeu R$ 24 milhões. Fernando Galante recebeu R$ 9,4 milhões, enquanto R$ 5 milhões passaram por fundos da Reag. O fundador da gestora, João Carlos Mansur, também foi indiciado por lavagem de dinheiro.
Cristiana Taddeo e Luiz Henrique Jovino firmaram acordos de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a reportagem, os acordos pouco ou nada contribuíram como prova. Cristiana também foi indiciada por mentir durante a delação.
O que dizem as defesas dos citados
O advogado de Carlos Gabas, Pablo Domingues, afirmou que o relatório foi “notoriamente elaborado às pressas e sem os devidos cuidados” e que Gabas “nem mesmo foi ouvido”. A defesa argumenta que doação a ente público não é crime e diz confiar no arquivamento do caso pela PGR.
A defesa de Cleber Isaac afirmou rejeitar “de forma categórica” que se apresente como fato aquilo que o próprio relatório da PF reconhece não ter conseguido demonstrar. Também sustentou que a atuação dele foi comercial, negando que tenha cometido fraude, recebido dinheiro ou concedido vantagens a quem quer que seja.
As defesas ressaltam ainda que o indiciamento em inquérito policial não representa denúncia ou condenação. De acordo com a reportagem do UOL, os demais citados não foram localizados para que pudessem se manifestar.
Participe na produção de pautas e matérias com sugestões e flagrantes enviando em nosso WhatsApp no 075999580723.
Siga o Recôncavo no Ar nas redes sociais e fique por dentro de todas as informações e transmissões ao vivo na nossa página oficial.