Formada equipe de transição para a nova administração em Elísio Medrado
Decreto Municipal Nº 059/2020 de 30 de Novembro de 2020 – Dispõe sobre a formação e trabalho da comissão de transmissão de governo e dá outras providencias.
Conforme Decreto Municipal Nº 059/2020 de 30 de Novembro de 2020 fica criada a comissão de Transmissão de Governo conforme o disposto na Resolução do TCM/BA nº 1311/2012 e legislação correlata.
No Art. 2º A comissão de transmissão de governo será integrada pelos seguintes membros;
Representantes do Prefeito Municipal:
I- Luane Santos de Jesus (Representante da Secretaria Municipal de Administração) ;
II- Rafael Antônio Moraes Nunes(Tesoureiro Municipal);
III- Jociel Nunes Pereira Vieira (Controlador Geral do Município);
IV- James Porto Brito (Representante da Contabilidade).
2) Representantes do Prefeito Eleito para gestão 2021/2024, conforme Ofício nº 001/2020 enviado pelo Sr. Linsmar Moura Bittencourt Santos:
I- Álvaro Dayan Teixeira Santos;
II- Edilane Peixoto Silva de Holanda;
III- Rosemary Lima Peixoto;
IV- José Fernando Barrreto Peixoto;
V- Érica Isadora Oliveira Sampaio;
VI- Maria Célia Sandes;
VII- Aline da Cruz Santana Cruz
§1º- Os membros de Transmissão de Governo poderão ser substituídos ocasionalmente por ocorrência de ausências pontuais.
À comissão de Transmissão de Governo cabe: I- Obter informações sobre: a) O funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município; b) Contas Públicas;
Confira o Decreto Municipal na íntegra
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Foto: arquivo Recôncavo no Ar
