Texto que substitui a jornada de seis de dias de trabalho e um de folga por semana é o único item da pauta do Senado nesta semana.
O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, mudou de posição e anunciou nesta terça-feira que votará a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. A declaração ocorre após uma série de críticas do senador à iniciativa apoiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu adversário no segundo turno, marcado para 25 de outubro.
A votação em primeiro turno está prevista para esta quarta-feira no plenário do Senado. Apesar de anunciar apoio ao texto, Flávio voltou a defender uma alternativa que permita aos trabalhadores negociar jornadas flexíveis e afirmou que o governo deverá compensar as empresas pelos custos da redução da carga horária.
— A maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da escala 6×1. Então, eu vou votar a favor. Só que a gente defende algo ainda melhor. Eu queria que tivesse liberdade para o trabalhador montar sua jornada de trabalho. Como é que fica a pessoa que trabalha de home office? Isso não está definido na PEC. Como é que fica aquela mãe que não tem com quem deixar o filho e só pode trabalhar quatro horas por dia, de manhã ou à tarde? Vai continuar engessada a jornada dela. Mas acho que é um processo de evolução. A gente tem que buscar fazer com que o trabalhador tenha direito a uma folga maior, sim — afirmou, após visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.
Flávio também atribuiu ao governo Lula o endividamento das empresas e das famílias e afirmou que a redução da jornada exigirá novas contratações, o que poderia elevar os custos dos empregadores. Segundo ele, caberia ao governo compensar financeiramente as empresas para evitar prejuízos à geração de empregos e o avanço da informalidade.
— Os empresários estão sufocados, estão quebrados. Então, o governo é que vai ter que bancar essa compensação, porque, obviamente, quando você reduz a jornada de trabalho, será necessária a contratação de mais pessoas. Tem o risco de muita gente ir para a informalidade. Então, isso tudo a gente está pesando. Mas, de novo, o meu voto vai ser conforme a vontade da maioria do povo trabalhador brasileiro — disse.
A declaração representa uma mudança em relação ao discurso adotado por Flávio desde o início do segundo turno. Nos últimos dias, o candidato vinha classificando como oportunista a tentativa de votar a proposta às vésperas da eleição e defendendo um modelo alternativo, baseado na flexibilização da jornada e na remuneração proporcional às horas trabalhadas. Até então, evitava assumir um compromisso público com a aprovação da PEC, uma das principais bandeiras eleitorais de Lula.
O candidato chegou a dizer que a proposta do governo Lula era “oportunista”. Nesta terça-feira, porém, Flávio afirmou que votará a favor da PEC, embora tenha feito críticas ao texto.
– Eu queria que tivesse liberdade para o trabalhador montar sua jornada de trabalho. Como é que fica a pessoa que trabalha de home office? Isso não está definido na PEC. Como é que fica aquela mãe que não tem com quem deixar o filho e só pode trabalhar, por exemplo, quatro horas por dia, só pode trabalhar de manhã ou só pode trabalhar à tarde? Vai continuar engessada a jornada dela. Mas acho que é um processo de evolução – disse.
Na fala, ele também criticou o governo Lula, citou a dívida das empresas e das famílias e defendeu uma compensação aos empregadores.
– O governo é que vai ter que bancar essa compensação, porque, obviamente, quando você reduz a jornada de trabalho, será necessária a contratação de mais pessoas. Tem o risco de muita gente ir para a informalidade. Então, isso tudo a gente está pesando. Mas, de novo, o meu voto vai ser conforme a vontade da maioria do povo trabalhador brasileiro – disse.
Na segunda-feira, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco de oposição da Casa, já havia adiantado que o PL, deveria liberar a bancada na votação da proposta de emenda à Constituição.
Além do PL, as legendas de oposição ao governo no Senado devem liberar as suas bancadas, disse a senadora Tereza Cristina (PP-MS). A senadora foi escolhida para mediar as conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e os partidos em relação à tramitação da PEC.
Pauta única
O texto substitui a jornada de seis de dias de trabalho e um de folga por semana por uma carga horária de cinco de dias e dois de descanso.
A PEC é o único item da pauta do plenário do Senado nesta semana. Estão previstas duas sessões de debate sobre o tema na terça e na quarta-feira e, em seguida, a proposta poderá ser votada em primeiro turno, conforme já anunciou Alcolumbre.
O governo tem pressa e busca aprovar a PEC, bandeira eleitoral do presidente Lula, em primeiro e segundo turno antes do desfecho da campanha, em 25 de outubro.
Para acelerar a votação da proposta, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE) deverá apresentar até quarta-feira um requerimento de calendário especial para quebra de interstício.
O regimento exige cinco sessões de discussão antes da primeira votação. Foram realizadas três sessões na semana passada. Se a PEC for aprovada, há um intervalo de cinco dias úteis e mais três sessões antes do segundo turno. Mas é possível aprovar um requerimento para a votação do segundo turno logo em seguida.
Em cada votação são necessários 49 dos 81 votos (três quintos).
Agência O Globo
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