Fim das autoescolas: saiba quanto vão custar as habilitações A e B após mudanças
Proposta promete reduzir custos, mas especialistas alertam para riscos no trânsito.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou, na última quarta-feira (1º), o avanço dos estudos que podem acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo estimativas do Governo Federal, a iniciativa pode reduzir em até 80% os custos para quem deseja se habilitar nas categorias A (motos) e B (carros de passeio).
A proposta, no entanto, já provoca polêmica. De um lado, especialistas alertam que a dispensa de cursos formais pode comprometer a segurança no trânsito. Do outro, há quem defenda a medida, argumentando que os valores cobrados atualmente não correspondem à qualidade do serviço oferecido pelas autoescolas.
Como funcionaria a mudança
Com o aval presidencial, o Ministério dos Transportes abriu, nesta quinta-feira (2), uma consulta pública para discutir a modernização do processo de formação de condutores no Brasil. O objetivo central é reduzir custos e flexibilizar a forma de preparação dos candidatos.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) exigem ao menos 45 horas de aulas teóricas e 20 horas de aulas práticas, além do pagamento de taxas e da realização de três exames: aptidão física e mental, teórico-técnico e prático veicular.
Pela proposta em análise, candidatos às categorias A e B ficariam dispensados das cargas horárias obrigatórias. O estudante poderia escolher estudar por conta própria, contratar instrutores autônomos credenciados ou continuar no modelo tradicional das autoescolas. A obrigatoriedade do uso de simuladores e veículos adaptados também deixaria de existir, embora todos os exames continuem sendo aplicados.
O modelo segue exemplos de países como Estados Unidos, Inglaterra, Canadá e Uruguai, onde a formação é mais autônoma e focada apenas nas avaliações finais. Assim, após aprovação no exame de aptidão física e mental, o candidato faria a prova de legislação e, em seguida, poderia se inscrever diretamente para o teste prático. Uma vez aprovado, receberia a Permissão para Dirigir (PPD), como já ocorre.
Bahia.Ba
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