Extintor de incêndio pode voltar a ser obrigatório em veículos; projeto avança no Senado
O debate em torno do tema permanece polêmico.
O extintor de incêndio, item que deixou de ser obrigatório em veículos de passeio no Brasil desde 2015, pode voltar a ser exigido em breve. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 159/2017, de autoria do deputado federal Moses Rodrigues (MDB/CE), tramita em fase decisiva no Senado e, se aprovado, retomará a obrigatoriedade do equipamento em todos os veículos.
Caso o projeto seja sancionado, caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentar a situação de veículos fabricados entre 2015 e 2025, período em que o item não era exigido. O desafio será definir como adaptar modelos que não possuem suporte ou espaço para a instalação do extintor.
Polêmica e divergências
A retirada da obrigatoriedade, há quase uma década, ocorreu após estudos técnicos que avaliaram o custo-benefício do equipamento, sua eficiência em incêndios veiculares e a segurança dos ocupantes. O Contran, na época, considerou também que muitos veículos importados já circulavam no país sem o extintor, já que o item não era obrigatório em seus países de origem.
O debate em torno do tema permanece polêmico. De um lado, defensores da medida argumentam que o extintor pode ser crucial em situações de incêndio, principalmente para preservar vidas e evitar danos maiores ao veículo. Por outro, há quem questione sua real eficácia, além do custo adicional imposto aos proprietários de veículos.
Próximos passos
O PLC 159/2017 aguarda votação no Senado e, se aprovado, seguirá para sanção presidencial. Com a possível regulamentação, o Contran terá que estabelecer prazos e regras para a adequação dos veículos que não possuem o extintor, bem como especificar o modelo e a manutenção obrigatória do equipamento.
O tema reacende a discussão sobre segurança no trânsito e a necessidade de equipamentos de emergência. Motoristas e especialistas aguardam o desfecho da votação que pode impactar diretamente o dia a dia de milhões de condutores no Brasil.
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