O projeto, promulgado em novembro de 2019, já soma mais de R$ 156 bilhões.
A Reforma da Previdência, promulgada em novembro de 2019, já soma mais de R$ 156 bilhões para as contas públicas, conforme conclusão do consultor de orçamento da Câmara dos Deputados Leonardo Rolim, que presidiu o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 2020 e 2021, divulgado pela Folha de S. Paulo e confirmado pela CNN.
O resultado é cerca de duas vezes mais do que o esperado inicialmente pelo Congresso, de R$ 87,34 bilhões, de 2020 a 2023.
Segundo Rolim, parte da economia maior vem de estimativas mais conservadoras realizadas pelo governo, no entanto também da Medida Provisória (MP) 871, conhecida como “MP Antifraude”, que foi convertida na Lei 13.846/2019 pelo Congresso, que permitiu o governo realizar um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais.
“Parte dessa economia vem de outras medidas tomadas além da PEC [da Previdência], especialmente a MP 871, que inibiu fraudes. Não dá para saber quanto veio daí, mas uma parte se deve a ela, que virou lei”, declarou.
No primeiro ano do projeto em vigor, o instituto economizou até setembro de 2019 R$ 4,3 bilhões. As operações de pente-fino encontraram casos, por exemplo, de benefícios de R$ 14 mil e R$ 15 mil mensais, acima do teto, com prejuízos acumulados de até R$ 193 mil.
À CNN, a Previdência também declarou que, até então, foram investidos R$ 229 milhões em gratificações direcionadas a servidores que analisaram processos além das metas estabelecidas. Ou seja, segundo o órgão, foram analisados cerca de 3,3 milhões de benefícios, sendo 2,7 milhões referentes a pedidos de reconhecimento inicial de direito, o que representou uma economia de R$ 3,1 bilhões.
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