Equipe de transição analisa editar MP para reajustar programas sociais
A MP abriria crédito extraordinário no Orçamento da União de 2023 para bancar os reajustes com recursos fora do teto de gastos.
A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, avaliou que o melhor caminho para reajustar e recompor programas sociais pode ser a edição de uma medida provisória. Uma reunião foi realizada nesta sexta-feira (4) para definir estratégias.
De acordo com o blog do Valdo Cruz, do G1, A MP abriria crédito extraordinário no Orçamento da União de 2023 para bancar os reajustes com recursos fora do teto de gastos. Uma eventual MP serviria, por exemplo, para manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil.
Outras iniciativas que seria financiadas com os recursos da MP são: manutenção da isenção de impostos federais sobre combustíveis e a recomposição de programas como Farmácia Popular e Merenda Escolar.
Segundo um dos participantes da reunião, o que poderia ser feito legalmente por medida provisória é “tudo o que já existe e não pode ser descontinuado”.
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Bahia.ba/Foto: Gilson Abreu/AEN-PR
