Em resposta ao MP-BA, Amargosa aponta medidas para reformas de USFs
Na resposta, a SESAU informa que o município possui 11 UBS, entre sede e zona rural, e que os recursos federais não são suficientes para cobrir todas as despesas com manutenção e folha de pagamento.
A gestão municipal de Amargosa respondeu às recomendações feitas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para a elaboração de um cronograma com datas fixadas para a reforma das Unidades de Saúde da Família (USFs) Catiara e Espaço Verde localizadas na cidade.
Diante disso, a secretaria municipal da Saúde informa que “serão convocados novos agentes comunitários de Saúde nos próximos meses, através de um concurso público que já foi realizado pelo município e que ainda segue vigente”.
Além disso, segundo a pasta, “a reforma das USF segue o planejamento anual da secretaria municipal de Saúde (SESAU), conforme o atendimento do pleito feito ao Ministério da Saúde, dentro das ações do Requalifica UBS. Assim, o município iniciará a reforma da USF Central e Correntina e, a partir da liberação de recursos federais, iniciaremos a construção da nova USF Catiara 1”, informa a gestão municipal.
Recomendação
De acordo com a promotora de Justiça, Jessica Camille Goulart, a USF Catiara “não possui padrões minimamente satisfatórios ao atendimento à saúde da população”. Ela complementou que a unidade fica localizada em um imóvel impróprio para a realização do serviço. Além disso não há acessibilidade em todo o local, já que não existem rampas para acesso a todas as salas e nem banheiros adaptados.
Ainda segundo a promotora, o ‘local possui salas de recepção de material, lavagem e descontaminação, e sala de esterilização improvisadas’, além de uma sala de curativos sem iluminação ou ventilação natural. Outro problema relatado pela promotora de Justiça é a falta de agentes comunitários, pois só existem três para cinco áreas de atuação.
Na resposta, a SESAU informa que o município possui 11 UBS, entre sede e zona rural, e que os recursos federais não são suficientes para cobrir todas as despesas com manutenção e folha de pagamento.
Ainda assim, segundo a pasta, a UBS Catiara 1 possui equipe completa, formada por médico, enfermeira, 02 técnicas de enfermagem, 01 dentista, 01 auxiliar de saúde bucal, 03 agentes comunitários de saúde, 01 recepcionista, 01 auxiliar de serviços gerais, que realizam juntos mais de 400 atendimentos no mês de junho, e que a secretaria está mobilizada para encontrar um outro imóvel dentro do perímetro da unidade.
Além disso, destaca a gestão amargosense, o município já tem em seu planejamento para o segundo semestre de 2023 e com recursos alocados, a reforma da USF Jequitiba e construção da USF Central, Correntina e Regulação. (bahia.ba)
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