Elísio Medrado e Riacho de Santana tem mais benefícios pagos do Pé-de-Meia que aluno matriculado
Em diversas cidades, o número de beneficiários supera o total de alunos matriculados, evidenciando divergências entre os dados do Ministério da Educação (MEC) e das escolas locais.
O Programa Pé-de-Meia, uma das principais iniciativas do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi criado para reduzir a evasão escolar no ensino médio. No entanto, sua implementação tem sido marcada por irregularidades, incluindo pagamentos indevidos e descumprimento dos critérios de renda. Em diversas cidades, o número de beneficiários supera o total de alunos matriculados, evidenciando divergências entre os dados do Ministério da Educação (MEC) e das escolas locais.
Discrepâncias em Riacho de Santana (BA)
Na cidade baiana de Riacho de Santana, que tem aproximadamente 35 mil habitantes e está localizada a cerca de 500 km de Salvador, o MEC aponta que 1.231 alunos receberam o benefício. No entanto, a direção do Colégio Estadual Sinésio Costa, única instituição pública que oferta o ensino médio na cidade, informou que o número de matrículas é de 1.024 alunos. Já a Secretaria de Educação do Estado da Bahia estima 1.677 estudantes, enquanto o MEC contabiliza 1.860 alunos na unidade, que possui 15 salas de aula.
Entre os beneficiários do programa na cidade:
- 456 são menores de 18 anos, matriculados no ensino regular.
- 775 são maiores de idade, frequentando a Educação de Jovens e Adultos (EJA), onde foram identificados a maioria dos pagamentos indevidos.
No mês de fevereiro, o total de pagamentos na cidade somou R$ 1,75 milhão. Além disso, foram registrados pagamentos indevidos a professoras e servidores públicos, apesar de o programa ser destinado a famílias com renda de até meio salário mínimo per capita.
Erros também identificados em Elísio Medrado (BA)
Em Elísio Medrado (BA), as irregularidades também chamam atenção. Segundo o MEC, 742 estudantes receberam o benefício, mas a direção do colégio estadual local informou que a unidade possui apenas 355 matrículas, menos da metade dos beneficiários registrados.
Inicialmente, o MEC apontou que a cidade possuía 1.145 alunos no ensino médio, mas depois constatou um erro da Secretaria de Educação da Bahia, que incluiu estudantes de Cocos (BA) nos dados de Elísio Medrado. Após a correção, o MEC ajustou os números para 390 alunos matriculados e 224 beneficiários do programa.
Segundo a pasta, a planilha de dados no portal será atualizada na próxima janela de correção, conforme previsto em lei.
Impacto e desafios do Programa Pé-de-Meia
Criado para auxiliar estudantes de famílias de baixa renda, o Pé-de-Meia concede um incentivo de R$ 200 mensais, além de um bônus de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo. No mês de fevereiro, o programa alcançou mais de 4 milhões de estudantes, com maior impacto nas regiões Norte e Nordeste.
Apesar da relevância da iniciativa para a educação, especialistas apontam que apenas a concessão do benefício não é suficiente para combater a evasão escolar. Segundo análises, são necessárias medidas complementares, como:
- Melhoria da infraestrutura escolar;
- Ampliação das vagas em tempo integral;
- Fiscalização rigorosa na concessão dos benefícios.
O custo anual do Pé-de-Meia está estimado em R$ 12,5 bilhões, e as inconsistências identificadas levantam questionamentos sobre a necessidade de aprimorar a gestão do programa para evitar fraudes e garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa.
Mídia Bahia
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