Segundo o defensor, a comunidade está sofrendo um processo de criminalização, com acusações de fazer queimadas, devastar e degradar o meio ambiente, por reinvidicar a demarcação da terra quilombola.
A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) não constatou indícios de práticas de crimes ambientais promovidos pela Comunidade Pesqueira e Quilombola de Conceição de salinas, em Salinas da Margarida, no recôncavo baiano. O defensor regional Direitos Humanos da DPU, Vladimir Correia, realizou uma visita na comunidade nesta terça-feira (10), com representantes de outras instituições para analisar as denúncias recebidas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Segundo o defensor, a comunidade está sofrendo um processo de criminalização, com acusações de fazer queimadas, devastar e degradar o meio ambiente, por reinvidicar a demarcação da terra quilombola. O grupo, formado por representantes por membros da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR), visitou a área do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) conferido à comunidade pela SPU.
“Corremos toda a área do TAUS, onde supostamente ocorriam essas agressões, e visitamos a área que eles reivindicam como área quilombola. Na área do TAUS identificamos que não há qualquer indício de degradação. Pelo contrário, a gente constatou que a comunidade faz o uso tradicional, vivem da pesca. Acompanhamos o beneficiamento do pescado, com os pescadores e marisqueiras. Ocupação totalmente regular, não há qualquer tipo de utilização indevida. Vimos que não procedem aquelas acusações. Na visita em geral vimos que há pessoas que tentam instaurar conflitos, têm interesses nas terras e tentam intimidar a comunidade”, afirmou Vladimir Correia.
De acordo com o defensor, um relatório será produzido em conjunto pelas instituições e encaminhado aos órgãos responsáveis pela apuração. Em setembro, a DPU emitiu ofício à SPU e à Prefeitura de Salinas da Margarida informando sobre cercamentos, queimadas e apropriação ilegal de terras no território tradicional realizados por terceiros, bem como a tentativa de intimidar a comunidade.
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Bahia Notícias/ Foto: Divulgação
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