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Diplomação dos eleitos nas eleições de 15 de novembro em Elísio Medrado, Itatim e Stª Terezinha acontecerá no dia 17

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo.

Acontecerá no dia 17 de dezembro a diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos dos municípios de Elísio Medrado, Itatim, e Santa Terezinha, municípios da 107 zona eleitoral.

A solenidade irá acontecer no fórum da cidade de santa Terezinha às 14:00 horas e seguirá com todos os protocolos de segurança para evitar contaminação pelo Coronavírus.

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições municipais, a emissão do diploma é de competência das juntas eleitorais.

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

Não devem ser diplomados o candidato do sexo masculino que não apresentar o documento de quitação com o serviço militar obrigatório nem o candidato eleito  cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice (sob apreciação judicial).

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Da redação do Recôncavo no Ar com informações TSE e Cartório Eleitoral /Foto:divulgação TSE

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