A diplomação é o ato jurisdicional declaratório que atesta a condição de eleito a candidatos aos cargos de prefeito e de vice-prefeito, assim como aos de vereador e de suplente, nos termos do art. 215 do Código Eleitoral.
Na manhã desta quarta-feira (16) foi realizado de forma virtual, a diplomação do prefeito, vice prefeito, e vereadores de Amargosa.
Na diplomação virtual estiveram presentes o Juiz Luiz Henrique de Almeida Araújo, o Promotor, o Prefeito reeleito e o Vice, além dos 13 Vereadores eleitos, escolhidos pela população de Amargosa no mês passado.
A diplomação é o ato jurisdicional declaratório que atesta a condição de eleito a candidatos aos cargos de prefeito e de vice-prefeito, assim como aos de vereador e de suplente, nos termos do art. 215 do Código Eleitoral. A diplomação encerra o processo eleitoral. O diploma é documento indispensável para que eleitos tomem posse em 2021.
A modalidade de diplomação a distância é inédita e assume especial importância dada a atual conjuntura, na qual a diplomação presencial pede medidas de segurança sanitária especiais, ficando a critério dos Juízes Eleitorais como será realizado o ato da entrega dos diplomas.
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Amargosa News
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