Deputado apresenta projeto para declarar estado de emergência climática no Brasil
De autoria de Alessandro Molon (PSB-RJ), texto segue países como Portugal, Espanha, França, Inglaterra, Canadá e Argentina
Um projeto de lei foi protocolado na Camara dos Deputados propondo declarar estado de emergência climática no Brasil, assim como ocorreu em países como Portugal, Espanha, França, Inglaterra, Canadá e Argentina.
A iniciativa é do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) que, no PL 3961/2020, define como meta neutralizar as emissões de gases de efeito estufa no Brasil até 2050.
O texto determina ainda que o Executivo crie um Plano Nacional de Resposta à Emergência Climática, com políticas quinquenais para enfrentar a emergência climática, além de divulgar relatórios anuais sobre as ações concretas realizadas.
Por fim, proíbe o bloqueio do orçamento destinado ao enfrentamento da crise climática e ao combate ao desmatamento. “É um primeiro passo para a construção de um ‘green new deal’ no Brasil. Uma retomada verde da economia. Uma retomada da economia, mas não nos mesmos moldes de antes”, explica Molon.
E acrescenta: “A lei brasileira de política climática só tem meta até 2020. Da mesma forma que se votou o Fundeb porque não teria nada no ano que vem se não votasse, se não votarmos esse projeto com meta ousada para 2050 o Brasil vai ficar sem meta no ano que vem”. As informações são da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
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Bahia.ba/ Foto: Nasa
