Na justificativa do PL 428/2020, a parlamentar afirma que cabe à Casa apontar rumos para solucionar a pobreza menstrual no País, marcada pela dificuldade de acesso a absorventes higiênicos.
A deputada federal Tábata Amaral apresentou na segunda-feira 2, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que quer garantir a distribuição gratuita de absorventes femininos em espaços públicos. Na justificativa do PL 428/2020, a parlamentar afirma que cabe à Casa apontar rumos para solucionar a pobreza menstrual no País, marcada pela dificuldade de acesso a absorventes higiênicos.
Tábata também sustenta no projeto que, muitas vezes, por motivo de economia, as mulheres acabam recorrendo a materiais inadequados como jornal, papel higiênico, miolo de pão ou tecidos ou realizam trocas infrequentes do material, o que pode gerar riscos à saúde, como infecções. A deputada afirma que alguns países buscam enfrentar a questão por meio da oferta em escolas e outros reduziram os impostos sobre os absorventes.
A ideia do PL é expandir a distribuição do item para além das escolas públicas, chegando a todos os espaços públicos. O documento não detalha quais seriam esses espaços. A proposta ainda dá preferência à escolha de produtos sustentáveis com vistas à diminuição do impacto ambiental, diferentes dos absorventes tradicionais.
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cartacapital/ Foto: Luis Macedo/Câmara dos deputados
