O programa de renegociação de dívidas do governo federal está em operação desde 17 de julho.
O Desenrola corre o risco de ser paralisado, caso Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto de lei no Senado, siga com seu plano de só apresentar o parecer sobre a matéria em 30 dias. O programa de renegociação de dívidas do governo federal está em operação desde 17 de julho e já possibilitou a renegociação de R$ 13,2 bilhões em dívidas, segundo os bancos.
O programa está funcionando neste momento com base em uma Medida Provisória, que vence no dia 3 de outubro. Mas, diante da briga entre Câmara e Senado sobre a tramitação de MPs, o acordo foi pela transformação em projeto de lei que tramita em urgência, mas que precisa ter aprovação final antes de 3 de outubro para não paralisar o programa.
Além disso, a abertura da fase mais crucial para o governo, a que vai permitir a regularização de dívidas de pessoas de baixa renda com garantia do Tesouro Nacional, está prevista para ainda este mês.
A matéria já foi aprovada pelos deputados, mas, se for modificada pelos senadores, teria de voltar à Casa Baixa. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Cunha disse que quer apresentar o relatório em 30 dias.
Entrave – Apesar de o projeto ter como foco principal a aprovação do Desenrola, visto como fundamental para reduzir o endividamento recorde da população, a polêmica principal está relacionada com os juros do rotativo do cartão de crédito, tema que foi acoplado ao texto.
Na Câmara, onde a matéria já foi aprovada, ficou acertado um teto de 100% do valor principal da dívida caso o sistema financeiro não defina, em até 90 dias da aprovação da lei, em autorregulamentação, outra solução para a maior taxa entre todas as modalidades de crédito. Até julho, os juros do rotativo eram de cerca de 450% ao ano.
Bahia.ba
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