Decreto contra medidas restritivas está pronto, diz Bolsonaro; “liberdade é o bem maior que podemos ter”
O STF julgou que estados e municípios, assim como a União, têm atribuição para a tomada de decisões referentes ao controle do vírus.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta sexta-feira (7) que o decreto contra medidas de isolamento durante a pandemia da Covid-19 “já está pronto”. Segundo ele, o decreto pretende garantir a “livre circulação no país”.
“Não recearei se tiver que tomar uma decisão. Creio que a liberdade é o bem maior que nós podemos ter. Tenho falado: se baixar um decreto, que já está pronto, todos cumprirão. E por que cumprirão? Porque esse decreto nada mais é do que a cópia dos incisos do artigo 5º da Constituição, que todos nós juramos defender”, disse o presidente durante inauguração da ponte sobre o Rio Madeira, em Abunã, Rondônia.
Ainda durante seu discurso, o mandatário lamentou as mortes em razão da Covid-19, mas disse que “o Brasil não pode parar”. “Pior que uma decisão mal tomada é uma indecisão. Nós não podemos, simplesmente, ficar em casa, dar as costas para as necessidades do nosso povo. Temos que nos apresentar, dar a cara a tapa, dar exemplo”.
“Todos nós preferimos morrer lutando do que perecer em casa. Eu me coloco na situação daqueles que perderam quase tudo ou tudo. (…) Eu posso fazer semelhante ao que muitos já fizeram, mas o meu Exército, minha Marinha, minha Aeronáutica jamais irá às ruas para mantê-los dentro de casa”, declarou.
Na última quarta-feira (5), Bolsonaro disse que poderia editar decreto contra as medidas de lockdown adotadas por governadores e prefeitos na tentativa de conter a disseminação do coronavírus.
Na ocasião, ele aproveitou para mandar um recado velado ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que após a definição do decreto nenhum tribunal poderia contestá-lo. O STF julgou que estados e municípios, assim como a União, têm atribuição para a tomada de decisões referentes ao controle do vírus.
Siga o Recôncavo no Ar nas redes sociais e fique por dentro de todas as informações e transmissões ao vivo na nossa página oficial.
Aratu On
