No entanto, os senadores contrários aos programas dizem que as iniciativas inseridas na Câmara dos Deputados
Dos três senadores baianos, apenas o senador Angelo Coronel (PSD) votou a favor da minirreforma trabalhista nesta quarta-feira (1º) no Senado. Os outros dois congressistas baianos, Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), votaram contra a proposta do governo federal. No total, foram 47 votos pelo arquivamento da MP, e 27 pela aprovação.
A proposta fazia parte das iniciativas do governo federal para tentar evitar demissões durante a pandemia. No entanto, os senadores contrários aos programas dizem que as iniciativas inseridas na Câmara dos Deputados, como os programas voltados ao primeiro emprego e à qualificação profissional, para gerar mais empregos, acabavam retirando direitos trabalhistas.
Com a derrota do governo, agora, o Congresso deve elaborar um projeto de decreto legislativo para “modular” as relações que já foram firmadas. O projeto de decreto serviria para dar segurança jurídica aos acordos já celebrados na nova fase do programa de redução de jornadas e salários ou suspensão temporária do contrato de trabalho (BEm).
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Fotos: Divulgação/Ag. Senado
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