Texto segue para votação no plenário da Câmara e, caso aprovado, vai para o plenário do Senado.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO), integrada por deputados e senadores, deu aval ontem (10) a uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa no valor de R$ 11,3 milhões para emprego em ações de combate ao coronavírus. O texto segue para votação no plenário da Câmara e, caso aprovado, vai para o plenário do Senado.
O parecer do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), favorável à proposta, foi aprovado sem discussão na comissão. “A situação surto de coronavírus na China, e já tendo atingido algumas outras partes do mundo, mesmo que em menor intensidade, tem demonstrado necessidade de precauções especiais”, escreveu o deputado em seu relatório.
As MPs têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”, para se tornar leis em definitivo, precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias, caso contrário o texto perde a validade.
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Metro 1/ Foto: Reprodução/ NBC News
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