De acordo com o órgão, “há uma escala aprovada no início de cada exercício com uma lista de substitutos para casos de afastamento, desde de licenças, férias ou determinações judiciais”.
Após a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastamento imediato de Mário Negromonte do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), o auditor e conselheiro substituto Cláudio Ventin já assumiu a cadeira do ex-ministro.
De acordo com o órgão, “há uma escala aprovada no início de cada exercício com uma lista de substitutos para casos de afastamento, desde de licenças, férias ou determinações judiciais”.
Ainda segundo informação do TCM-BA ao site BNews, a escala de substituição ”é aplicada ao longo de todo o ano e, no caso de Negromonte, já houve cumprimento da decisão do STF, com a imediata chegada de Ventin”.
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