Colegiado pode abordar questões sobre “estabilidade das instituições”; presidentes da Câmara e Senado negam convocação.
Durante seu discurso para apoiadores em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que participará do Conselho da República na próxima quarta-feira (8). Citando os atos de 7 de setembro, o presidente falou sobre a reunião “para mostrar para onde nós deveremos ir”.
Após a fala, Arthur Lira (presidente da Câmara) e Rodrigo Pacheco (presidente do Senado) não confirmaram terem sido avisados sobre o encontro, segundo apuração da BandNews FM. Citado por Bolsonaro, o presidente do Supremo Luiz Fux, não integra o conselho. O vice-presidente Hamilton Mourão, em entrevista à coluna Radar, da revista Veja, também disse desconhecer a convocação.
O Conselho da República é um colegiado criado na Constituição de 1988 e regulamentado por lei em 1990, sancionada por Fernando Collor, que pode discutir temas como intervenção federal, estados de sítio e questões sobre “estabilidade de instituições democráticas”. Segundo o jurista Walter Maierovitch, essa reunião tem caráter opinativo e é diferente da atribuição do Conselho de Defesa Nacional, que trata da soberania do Estado brasileiro (veja a análise completa acima).
O Conselho da República é integrado por 14 membros. São eles:
- o vice-presidente da República
- os presidentes da Câmara e Senado
- os líderes da maioria e minoria da Câmara e Senado
- o Ministro da Justiça
- Seis cidadãos brasileiros acima de 35 anos (dois escolhidos pelo presidente, dois pela Câmara e dois pelo Senado)
Atualmente, os nomeados por Bolsonaro são Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) e o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
Na Câmara e Senado, as maiorias são lideradas atualmente pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG), e senador Renan Calheiros (MDB-AL), respectivamente. Já as minorias têm o deputado Marcelo Freixo (PSol-RJ) e o senador Jean Paul Prates (PT-RN).
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que está se mobilizando com líderes partidários para que seja ele um dos indicados pela casa para este colegiado, ao lado de Omar Aziz (PSD-AM) – ambos integram a CPI da Pandemia e são oposicionistas em relação ao governo e Bolsonaro.
O colegiado foi convocado apenas uma vez em mais de 30 anos, durante o governo Michel Temer, para discutir a intervenção federal no Rio de Janeiro, por causa da escalada de violência, onde o atual ministro da Defesa, general Braga Netto, foi nomeado como o interventor.
No entanto, a decisão sobre um Estado de Sítio depende de aprovação do Congresso Nacional.
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Band Uol/Foto: Marcos Corrêa/PR
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