Câmara rejeita imposto sobre grandes fortunas na reforma tributária
Proposta do PSOL é descartada em votação com maioria expressiva, mas reforma avança para o Senado.
Nesta quarta-feira (30), a Câmara dos Deputados rejeitou, por 262 votos a 136, a inclusão do imposto sobre grandes fortunas na reforma tributária.
Partidos como PSB, PT-PCdoB-PV e PSOL/Rede orientaram suas bancadas a votar a favor da medida, enquanto o governo optou por liberar sua base, permitindo que seus parlamentares votassem de acordo com suas próprias posições, devido a divergências internas.
O PSOL apresentou uma emenda sugerindo a tributação de fortunas superiores a R$ 10 milhões. A proposta previa alíquotas escalonadas: 0,5% para patrimônios entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões, 1% para valores entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões, e 1,5% para fortunas acima de R$ 80 milhões.
A emenda também estabelecia que o imposto seria aplicado tanto sobre a propriedade quanto sobre a posse de bens, incluindo pessoas residentes no exterior, desde que possuíssem bens no Brasil.
Além dessa votação, a Câmara também concluiu a apreciação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária, encaminhando a proposta ao Senado. O texto-base havia sido aprovado em agosto de 2024, mas a análise das sugestões de mudanças foi feita apenas após um acordo entre as bancadas.
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