O texto foi encaminhado pelo governo ao Congresso na terça-feira.
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (4) o projeto que estabelece regras para quarentena e medidas de enfrentamento ao coronavírus. Com a aprovação, o texto seguirá para o Senado e deverá ser analisado nesta quarta (5).
O texto foi encaminhado pelo governo ao Congresso na terça, e a aprovação dele na Câmara e no Senado é necessária para que brasileiros possam ser trazidos de Wuhan, cidade chinesa epicentro da epidemia do coronavírus.
Segundo o portal G1, o texto define quarentena como: “Restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação, de maneira a evitar a possível contaminação ou a propagação do coronavírus.”
O projeto também estabelece que poderá haver isolamento, que consistirá na “separação de pessoas doentes ou contaminadas ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas de outros, de maneira a evitar a contaminação ou a propagação do coronavírus.”
Os deputados modificaram o projeto para substituir a palavra “cidadãos” pela expressão “pessoas”, o que inclui refugiados.
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Bahia.ba/Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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