Bolsonaro edita MP que libera R$ 3 bilhões para auxiliar setor cultural
Bolsonaro já havia sancionado o projeto no dia 29 de junho.
O presidente Jair Bolsonaro editou ontem (9) a medida provisória que libera R$ 3 bilhões a estado, municípios e Distrito Federal para pagamento de auxílio financeiro ao ramo cultural. A MP foi publicada na madrugada de hoje (10) no Diário Oficial da União.
Bolsonaro já havia sancionado o projeto no dia 29 de junho. O texto, que ficou conhecido como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor brasileiro que faleceu em maio, vítima de coronavírus, prevê ajuda a profissionais da área e espaços que sediam eventos artísticos, que, em razão da pandemia de coronavírus, precisaram parar de atuar no mercado.
A MP define o repasse de R$ 3 bilhões em parcela única. Nela, foi vetado o trecho que estabelecia prazo máximo de 15 dias após publicação da lei para que a quantia fosse enviada.
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Metro 1
