Texto, que reduz autonomia das universidades e instituições federais, precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma medida provisória que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários das universidades e instituições federais durante a pandemia do novo coronavírus.
O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10), já está em vigor, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade.
A MP exclui a necessidade de consulta a professores e estudantes ou a formação de uma lista para escolha dos dirigentes.
As novas regras, por outro lado, não se aplicarão às instituições federais cujos processos de consulta já tenham sido concluídos antes da suspensão das aulas presenciais em razão da crise sanitária.
Em nota encaminhada ao bahia.ba, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) afirmou que, com a urgência que o tema requer, está tomando as providências cabíveis, mantendo contato com parlamentares, juristas e entidades, para coordenar as ações pertinentes à contestação da MP.
Segundo a entidade, a medida “atenta de forma absurda contra a democracia em nosso país e a autonomia constitucional de nossas universidades”.
A Andifes é presidida por João Carlos Salles, reitor da Ufba (Universidade federal da Bahia).
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Bahia.ba
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