Para entrarem em vigor, as regras precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado.
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei para regulamentar a mineração e a geração de energia elétrica em terras indígenas.
O projeto também abre a possibilidade de as aldeias explorarem as terras em outras atividades econômicas, como agricultura e turismo. A exploração mineral e hídrica está prevista na Constituição Federal, mas nunca foi regulamentada.
Para entrarem em vigor, as regras precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado e sancionadas pelo presidente da República.
Enquanto falava sobre o projeto, Bolsonaro ironizou ambientalistas e disse que, se pudesse, confinaria o “pessoal do meio ambiente” na Amazônia. ONGs e especialistas têm criticado a proposta de exploração econômica nas aldeias, sobretudo por empresários e trabalhadores não índios.
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Bahia.ba/ Foto: Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
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