Em razão da exiguidade de tempo, explicou o governo, o decreto reabrindo o crédito foi necessário.
O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que reabre crédito extraordinário de R$ 19,9 bilhões para custear vacinação da população contra a Covid-19. O crédito de R$ 20 bilhões para esse fim estava previsto em uma Medida Provisória (MP) editada em 17 de dezembro, já no fim do exercício financeiro. Em razão da exiguidade de tempo, explicou o governo, o decreto reabrindo o crédito foi necessário.
”O decreto visa a garantia e a disponibilidade de recursos financeiros para ações necessárias à produção de vacina segura e eficaz na imunização da população brasileira contra a Covid-19”, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota. “Vale ressaltar que a medida possui previsão constitucional, sendo exceção à regra do teto de gastos, e que parte do dinheiro já foi utilizado na compra de insumos, como seringas e agulhas”, acrescentou o órgão.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) teve mais uma série de reuniões na quinta-feira (7) com laboratórios produtores de vacinas. O Brasil já ultrapassou a marca de 200 mil mortes pela doença.
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Agência Brasil/Foto: Marcos Corrêa
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