A pasta enviou ao governo uma sugestão de uma medida provisória (MP) formato que foi criticado pela sociedade civil organizada e por deputados diante da sensibilidade do tema.
O governo federal deve apresentar um projeto de lei contra golpismo nas redes sociais ou fazer sugestões ao PL das fake news, projeto de relatoria do deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP) que tramita no Congresso há três anos, segundo informações da Folha de São Paulo.
Após os ataques de 8 de janeiro, o presidente Lula (PT) solicitou ao Ministério da Justiça um projeto para coibir conteúdos golpistas nas plataformas digitais. A pasta enviou ao governo uma sugestão de uma medida provisória (MP) formato que foi criticado pela sociedade civil organizada e por deputados diante da sensibilidade do tema.
Além disso, uma MP poderia parar no Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a reportagem, a discussão sobre o tema é interministerial e o governo ainda não entrou em consenso sobre propor um novo projeto.
Acompanhe mais notícias do site aqui.
Siga o Recôncavo no Ar nas redes sociais e fique por dentro de todas as informações e transmissões ao vivo na nossa página oficial.
Bahia.ba
-
-
-
-
