Alba aprova autorização de empréstimos para o governo estadual
Deputados aprovaram texto sobre pensão de militares e reajuste salarial do governador.
Os deputados estaduais da Bahia aprovaram, na sessão extraordinária na tarde desta terça-feira, 13, a autorização para a contratação de dois empréstimos por parte do Governo do Estado. Um deles no valor de US$ 100 milhões, para o financiamento da fase II do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia, e outro no valor de US$ 150 milhões, para ser aplicado na infraestrutura do estado, em especial na obra da Ponte Salvador-Itaparica.
“É um compromisso da Alba junto com o governo de transformar a Ponte Salvador-Itaparica em uma realidade. Agora é com o governador buscar o empréstimo junto ao BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento]”, explicou ao Portal A TARDE, o líder do governo na Casa, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).
Pensão dos militares
Encaminhada ao Parlamento baiano em maio deste ano, o Projeto de Lei (PL) nº 24.562/2022, que regulamenta a concessão do benefício da pensão militar para viúvas e filhos dos servidores, foi, enfim, aprovado. Rosemberg destacou que a matéria receberá uma emenda de relator, após conversa com os deputados estaduais Soldado Prisco (União Brasil) e Capitão Alden (PL) em um artigo apresentado no texto.
“É apenas fazer uma redação que dê um entendimento melhor com relação ao que é acidente de trabalho. Porque, o policial militar, às vezes ele vem a óbito na consequência do seu trabalho. Às vezes um policial ele é reconhecido em um momento de crime, mesmo ele não estando no trabalho naquele momento, há sempre uma tentativa do criminoso em enfrentar um policial e às vezes pega o policial de surpresa e nós precisamos entender que ele precisa estar protegido e a sua família”, argumentou o parlamentar.
Salário do governador
Dentre outras propostas aprovadas pelo Legislativo baiano nesta quarta, a Alba, confirmou, em plenário, o aumento do salário do governador do Estado em aproximadamente 44%, de R$ 23.516,60 para cerca de R$ 34 mil.
Como o reajuste salarial do chefe do Executivo impacta a remuneração dos secretários e do vice, o governador determinará a variação do reajuste do secretariado.
O presidente da Casa Legislativa, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), já havia adiantado sobre o projeto proposto pela Alba em almoço com jornalistas na segunda-feira, 12. “Propusemos aumento do salário do governador para R$ 34 mil. Para acabar com essa farsa de que o governador ganha menos que alguns servidores públicos”, destacou.
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