Agentes Comunitários de Saúde de Amargosa continuam na luta pelos direitos estabelecidos em lei federal Emenda Constitucional 120.
Uma nota foi encaminhada pelos ACs (Agentes Comunitários de Saúde) de Amargosa, para a redação do Recôncavo no Ar na manhã deste sábado (11), relatando o não cumprimento pela gestão municipal, da Emenda Constitucional 120, que segundo a categoria, fere os princípios legais e o direito garantido em lei, não está sendo assegurado.
Agentes Comunitários de Saúde de Amargosa continuam na luta pelos direitos estabelecidos em lei federal Emenda Constitucional 120. Prefeito de Amargosa recursa até o momento a pagar o adicional de parcela extra, Insalubridade e previne Brasil. Descumpre a emenda constitucional 120 de maio de 2022 e ampara com insalubridade apenas a categoria agentes de endemias e deixa de fora os agentes comunitários de saúde fugindo do texto que relata de forma paritária o direito a duas categorias , pasmem a câmara de Vereadores aprovou esse projeto de lei do executivo, o executivo já sancionou e já virou lei municipal longe do cumprimento da lei mãe.
Além disso os agentes comunitários tá na luta por materiais de trabalho. Fardamento , protetor solar, materiais do curso técnico em ACS. A Categoria está na luta por convocação dos ACS aprovados no último concurso público para cobrir as áreas descobertas e atender melhor a população de Amargosa . Inúmeras vezes a categoria foi a sessão da Câmara de Vereadores solicitar que a presidente que é da base de sustentação do prefeito abra diálogo e negociação para resolver o impasse e nada foi concretizado até agora.
O prefeito de Amargosa não recebe a categoria e não abre mesa de negociação e diálogo. A câmara de Vereadores está ciente do que aprovou e das reivindicações da categoria , já foi relatado em reuniões com os vereadores, em tribuna livre. O conselho municipal de saúde está ciente dos acontecimentos e tratamento da gestão com a categoria .
A categoria está na luta e não vai parar a luta até que o prefeito de Amargosa cumpra a Lei Federal, Emenda Constitucional 120 de Maio de 2022 e corrija a gravidade da situação que foi instalada em Amargosa. Deputados federais que aprovaram esse direito em Brasília que são da base do prefeito de Amargosa já estão cientes do ocorrido no município . Dep. Jorge Solla, Dep. Zé Neto, Deputada. Alice Portugal.
A categoria conclama a comunidade amargosense para lutar , pois a comunidade sabe e entende o papel importante durante toda a história no município de Amargosa desde 1998 dos Agentes Comunitários de Saúde.
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Foto e imagens: Fábio Cruz/Recôncavo no Ar
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