Além da redução de 30% nas mensalidades a partir de maio, outras garantias ficaram estabelecidas enquanto durar a pandemia.
Um acordo mediado pelo Procon municipal de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, estabeleceu a redução de 30% em escolas particulares do município. O TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi firmado nesta terça-feira (5) e envolve 25 unidades de ensino. Segundo o coordenador executivo do Procon, Ricardo Penalva, os efeitos da pandemia do novo coronavírus motivaram a iniciativa.
“Desde março nós procuramos as escolas para tentar fechar um acordo. Porque é preciso beneficiar os dois lados. Os pais porque com a pandemia tiveram redução de renda, e as escolas porque se elas continuassem cobrando o mesmo valor, os pais não poderiam pagar, por conta de desemprego e diminuição de renda, o que causaria inadimplência”, disse Penalva ao Bahia Notícias.
Sem juros e multa
Além da redução de 30% nas mensalidades a partir de maio, outras garantias ficaram estabelecidas enquanto durar a pandemia. Juros e multas, por exemplo, não poderão ser cobrados em caso de atraso e cancelamento de serviços, como transporte escolar. Neste caso, a não cobrança é retroativa a março, quando o prefeito Paulo Bonfim estabeleceu o decreto de fechamento do comércio.
Penalva disse ainda que débitos dos pais ocorridos durante a pandemia deverão ser parcelados em seis vezes, ou em outro tipo de acordo com a unidade escolar.
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Bahia Notícias / Foto: RedeGN
