Celso de Mello deixa STF com legado de direitos humanos e defesa das minorias
Para ocupar a vaga que será aberta no STF, Bolsonaro indicou Kassio Nunes Marques, 48, desembargador do TRF-1.
Após 31 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello vai se aposentar na próxima terça-feira (13). Mello é o decano mais antigo em exercício – ingressou em 1989 – e encerra um longo ciclo no tribunal, com legado de respeito às garantias fundamentais. Foram mais de 224 mil sentenças, o que, também, influenciou para que ele se tornasse uma pessoa altamente respeitada pela Corte.
Mello concluiu a graduação em 1969, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. No ano seguinte, passou em primeiro lugar no concurso do Ministério Público estadual, permanecendo por 20 anos, até ser nomeado para o STF. Ele foi nomeado durante a presidência de José Sarney, e assumiu a cadeira número três do STF em agosto de 1989.
No período da sua entrada ao STF, o país estava enfrentando, com desafios, a redemocratização, após mais de duas décadas de regime militar. Ele se tornou conhecido pela postura rígida e votos fundamentados e extensos.
Ele costuma ditar os posicionamentos do STF em vieses de direitos humanos, defesa das minorias, direitos dos investigados. Além disso, é considerado um juiz garantista, por privilegiar os direitos dos acusados.
Na última sessão que contou com a presença de Mello pela última vez, o atual presidente da Corte, ministro Luiz Fux, disse que a marca deixada pelo decano será “seguida como um farol” por todos os magistrados do tribunal.
O ministro se aposenta ao atingir a idade limite de 75 anos, isto é, de modo compulsório, que serão completados no próximo dia 1º de novembro.
Para ocupar a vaga que será aberta no STF, Bolsonaro indicou Kassio Nunes Marques, 48, desembargador do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
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A Tarde / Foto: AFP
