STF determina que inquéritos e ações penais voltem a ser julgados no plenário
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato deixarão a Segunda Turma e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) que ações penais e inquéritos voltarão a ser analisados no plenário, por todos os 11 ministros. Desde 2014, estavam sendo analisados pelas turmas, composta por 5 ministros cada.
A alteração valerá para processos em andamento. Os processos referentes à Operação Lava Jato, por exemplo, que estavam sendo julgados pela Segunda Turma, passarão a ser analisados no plenário.
De acordo com o jornal O Globo, isso terá consequências práticas para os réus, uma vez que os ministros da Primeira Turma costumam ser mais duros com os réus do que os da Segunda.
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Metro 1/ Foto : Divulgação/STF
