MPBA aciona pré-candidatos de Ituaçu por promoverem aglomerações
De acordo com MPBA, prefeito Adalberto Alves Luz e Phellipe Ramonn descumprem decreto municipal que impede aglomerações .
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) acionou judicialmente o prefeito Adalberto Alves Luz e Phellipe Ramonn, ambos pré-candidatos à prefeitura de Ituaçu, por promoverem eventos com aglomerações de pessoas.
De acordo com o promotor Millen Castro, os encontros estariam ocorrendo com participação de diversos cidadãos que, em maioria, não usavam qualquer equipamento de proteção individual. Quando usavam, não o faziam da maneira correta. “Em nenhuma hipótese é justificável que o chefe do Executivo Municipal e o candidato que busca sucedê-lo estejam diretamente ligados à realização de perigosas aglomerações, contrariando os decretos, sejam estes de âmbito estadual e/ou municipal, e o próprio bom senso, ante a pandemia vivenciada, buscando unicamente a promoção pessoal”, destacou o Millen Castro.
Na ação civil, o promotor pede que a Justiça obrigue os pré-candidatos a não incitarem, organizarem, realizarem ou participarem de manifestações em espaços públicos ou privados com mais de dez pessoas. A restrição às aglomerações já consta no Decreto Municipal 12/2020 de Ituaçu.
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Brumado Urgente/Foto: Divulgação
