Aprovado por unanimidade, Projeto de Lei “Abril Azul ” do vereador Linsmar Moura é sancionado pelo Executivo
Projeto de Lei ” Institui o mês ” Abrir Azul “, como mês de debate e conscientização sobre o autismo , no Município de Elisio Medrado-Ba e dá outras providências .” Foi aprovado por unanimidade na sessão da última quinta-feira (19).
Na sessão da Câmara de vereadores dessa Quinta-feira ( 19 ) foi aprovado por unanimidade dos vereadores o projeto de lei N ° 004 / 2020 De 09 de Março de 2020 .
O prefeito Robson de Sousa de Elisio Medrado sancionou após aprovação por unanimidade da Câmara Municipal aprovou nos termos da Lei Orgânica do Município a seguinte Lei:
Art. 1° – Fica instituído o ” Abril Azul “, no Município de Elisio Medrado – Bahia , como o mês em que passará a integrar no calendário oficial de eventos Municipais .
Art. 2 ° – No mês de que trata essa lei , poderão ser adotados ações destinadas à população com o objetivo de sensibilizar a população e conscientizar o público sobre o autismo .
Art. 3 ° – Esta lei tem por escopo alertar a sociedade para o autismo .
Parágrafo Único : O símbolo da campanha será o laço de cor azul , podendo este caracterizar pontos turísticos , prédios e outras edificações de relevante importância e grande fluxo de pessoas no Munícipio de Elisio Medrado .
Art. 4 ° – AS despesas decorrentes da execução da presente Lei , correrão por conta das dotações orçamentárias próprias , suplementadas se necessário
Art. 5 ° – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário .
O autismo é uma desordem na qual uma criança jovem não pode desenvolver relações sociais normais , se comporta de modo compulsivo e ritualista e , geralmente , não desenvolve a inteligência normal . O autismo é uma patologia diferente do retrato mental ou da tensão celebral , embora algumas crianças com autismo também tenham essas doenças .
Outrossim , ressalte -se que o ” Abril Azul ” visará alcançar uma maior conscientização com o objetivo de sensibilizar a população sobre o autismo .
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Foto: arquivo Recôncavo no Ar
