Confira quanto o município de Amargosa receberá após leilão do Pré–Sal
As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.
Uma nota técnica foi elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (CONOF) da Câmara dos Deputados simula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro.
De acordo com a publicação, Amargosa com 37.357 habitantes terá R$ 2.911.054,60 após o leilão do Pré-Sal.
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Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que já seguiu para sanção presidencial, prevê que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,9 bilhões.
Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.
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Criativa On Line / Foto: Ivanildo Bastos
