Mulheres registradas em Santo Antônio de Jesus com mesmo nome e CPF têm benefícios bloqueados

O caso permanece em disputa na Justiça, enquanto as duas tentam regularizar seus registros e recuperar o acesso aos serviços vinculados aos próprios documentos.
Duas mulheres da Bahia que têm o mesmo nome e nasceram na mesma data foram registradas com o mesmo número de CPF em um cartório de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. O erro, que se arrasta na Justiça há cerca de 10 anos, já provocou uma série de transtornos para as duas trabalhadoras rurais.
As duas se chamam Marinalva de Souza Barreto e foram registradas em 21 de junho de 1959. Uma delas mora na zona rural de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, enquanto a outra vive na zona rural de Ipecaetá, município localizado a cerca de 60 quilômetros de distância, na região de Feira de Santana.
A duplicidade de documentos já resultou em bloqueio de benefícios, cobranças de empréstimos que não foram contratados, restrições em contas bancárias e até dificuldades para votar nas eleições.
A Marinalva que mora em Cachoeira descobriu o problema quando tentou solicitar a aposentadoria.
“Quando tentei me aposentar, falaram que eu já estava aposentada. Pensei que fosse erro do INSS, voltei lá mais de uma vez e tive a mesma resposta”
Além de ter o benefício previdenciário negado, ela afirma que teve o nome negativado por causa de empréstimos que diz não ter contratado.
A duplicidade também teria causado problemas no fornecimento de energia elétrica, com a suspensão do serviço em razão da existência de contratos duplicados vinculados à mesma empresa.
Ela também não consegue realizar ou receber transferências via Pix, pois sua conta bancária foi bloqueada sob suspeita de fraude.
A Marinalva que vive em Ipecaetá também relata consequências provocadas pela duplicidade de CPF. Segundo ela, o Bolsa Família foi suspenso por suspeita de fraude. A situação também dificulta o acesso a serviços bancários.
O caso permanece em disputa na Justiça, enquanto as duas tentam regularizar seus registros e recuperar o acesso aos serviços vinculados aos próprios documentos.
A suspeita é de que o problema tenha surgido durante o registro da Marinalva de Ipecaetá, realizado aproximadamente cinco anos depois do registro da outra mulher.
Analfabeta, ela conta que foi registrada aos cinco anos de idade, depois da morte dos pais. Na época, segundo seu relato, houve uma divergência em relação ao nome de sua mãe.
“Disseram um nome diferente do que falavam que era o nome da minha mãe, mas achei que era porque os meus pais tinham morrido. Eu era pequena, nunca desconfiei”
O caso evidencia como um erro cadastral ocorrido há décadas continua produzindo consequências na vida das duas mulheres, que enfrentam dificuldades para acessar direitos e serviços básicos por causa da coincidência de nome, data de nascimento e CPF.
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