Por unanimidade, STF decide manter prisão preventiva de Bolsonaro
O ministro Luiz Fux não participou dessa votação, pois solicitou afastamento da primeira turma.
Na manhã desta segunda-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continuará em prisão preventiva. Ele foi apreendido na Superintendência da Polícia Federal no sábado (22), após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, avaliar que havia sinais de uma possível tentativa de fuga.
A deliberação da Suprema Corte ocorreu em uma sessão virtual. A reunião começou com o voto de Moraes, que se posicionou a favor da manutenção da prisão, sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O ministro Luiz Fux não participou dessa votação, pois solicitou afastamento da primeira turma.
Em seu voto, Moraes declarou que Bolsonaro já tinha infringido previamente outras medidas cautelares e que, ao tentar interferir na tornozeleira eletrônica, evidenciou uma conduta “dolosa e consciente” de desrespeito às ordens do STF. O juiz também observou que o acusado admitiu ter manipulado a tornozeleira, oferecendo justificativas contraditórias para sua atitude.
Flávio Dino comentou sobre a violação da tornozeleira e a convocação da vigília organizada pelo filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), insinuando uma possível estratégia de evasão. O juiz também destacou que apoiadores do ex-presidente, como Alexandre Ramagem e Carla Zambelli, conseguiram deixar o país.
“Se os propósitos fossem apenas religiosos, a análise poderia ser diversa, mas lamentavelmente a realidade tem demonstrado outra configuração, com retóricas de guerra, ódios, cenas de confrontos físicos etc”, pontuou Dino.
O ex-mandatário foi detido no sábado (22) por ter violado sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Além disso, o filho do ex-presidente organizou uma vigília para que os apoiadores fizessem orações pela recuperação de seu pai. Esses eventos fizeram com que o ministro Alexandre de Moraes considerasse a possibilidade de uma tentativa de fuga por parte do político. Ele também levou em conta que a embaixada dos Estados Unidos está localizada a apenas 13 km do condomínio onde Bolsonaro reside.
Ao ser indagado sobre a razão que o levou a danificar o dispositivo de monitoramento, o político declarou que se tratava de uma “curiosidade”. No entanto, ele alterou sua explicação e, em sua audiência de custódia, afirmou que havia tido um surto, resultante de problemas de saúde mental e dos medicamentos que estava utilizando.
Conforme afirmam seus apoiadores, Bolsonaro teria relatado que escutou sons provenientes da tornozeleira e acreditou que o dispositivo estava sendo monitorado.
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